DATA BASE 2015

O SINTESPB através da Secretaria Sindical Adjunta – UEPB está desde o dia 19 do corrente mês em discussão sobre o Orçamento da UEPB em 2015. Em primeiro lugar participando das discussões da LOA na Assembleia Legislativa na Comissão de Orçamento. Dessa participação nas discussões foi remanejado através de emenda do Deputado Ranieri Paulino o montante de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões) para garantir as modificações do P.C.C. R (através da Lei 10.326/2014). Essa emenda foi aprovada em plenário e esperamos que o Senhor Governador Ricardo Coutinho não venha vetar e garanta assim aquilo mesmo que ele aprovou como beneficio aos Técnicos Administrativos da UEPB. Em reunião com a Administração da UEPB (já vamos na Terceira) esta sendo discutida a recomposição salarial de 6,41% + 1%, onde estamos encontrando dificuldades devido ao encolhimento do orçamento destinado a folha de pessoal em 2015, onde o valor de R$ 243 Milhões serem menor do foi gasto nas 13 folhas em 2014, ou seja, R$ 244 milhões. A expectativa da Direção era que o Senhor Governador Ricardo Coutinho, recebesse uma Comissão dos Técnicos Administrativos e Docentes, para discutir de forma democrática mecanismos que viesse a garantir um reajuste justo e que atendesse as Categorias de Trabalhadores da UEPB. Em 2014, cumprindo uma determinação do TCE de setembro de 2013, no Acórdão AC1 TC 2455/2013 no item 2. Que, determina que o reitor deva “abster-se de efetuar o pagamento de correções salariais com fundamento em Resolução da instituição, fato esse que fere frontalmente a Constituição Federal”. Assim o fizemos e encaminhamos  ao governo do estado no dia 28/01/2014  a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/050/2014 para que enviasse a Assembleia Legislativa para que fosse votada e transformada em projeto de lei o reajuste discutido e acordado de 6% na Data Base 2014. O que foi não ocorreu, sendo enviada a MP 224/2014 com reajuste de 5%, por isso nossa expectativa de negociação previa com o mandatário maior do Estado, para mais uma vez não ocorresse mais uma quebra de Autonomia da UEPB. Diante dos fatos apresentados e observando o que diz o veto do governador publicado no DOE em 03/07/2014 (páginas 18 e 19), que mais uma vez diz que a UEPB, não pode conceder reajustes diferenciado do orçamento do estado. Foi anunciado um reajuste de 1%, uma piada de mau gosto que tem afligido os trabalhadores do estado e penalizado os milhares de pais de família que dependem de seus empregos. O SINTESPB conclama toda Categoria para reagir a mais esse ataque ao Orçamento e depois a Autonomia da UEPB, ataque esse que tem inviabilizado os trabalhadores a ter valorizados seus salários e empregos. O SINTESPB continuará a discutir com a administração central e ao concluir as discussões convocará uma Assembleia Geral para que sejam discutidos e aprovados os encaminhamentos de enfrentamento de mais um golpe contra a Autonomia e a Data Base dos Trabalhadores. Até quando o governador Ricardo Coutinho vai quebrar a Autonomia da UEPB?