Amanhã, dia 11/07, os servidores técnicos administrativos da UEPB realizam uma atividade de mobilização. Tal atividade é fruto dos encaminhamentos feitos na última assembleia da categoria realizada no dia 25/06.
A atividade realizada amanhã está dentro de um calendário de mobilizações que tem como objetivo protestar contra a Portaria nº 667/2018, a qual suspende entrada de alunos no ano de 2018, proíbe qualquer servidor de se afastar para se capacitar, demite 100 professores substituto e 150 técnicos e revoga o funcionamento do horário ininterrupto na instituição.
Calendário de Mobilizações:
Quarta-feira, dia 11/07 - Das 8 às 10h em frente a reitoria
Protesto e coleta de doação de alimentos não perecível.
Quarta-feira, dia 18/07 – Das 8 às 10h em frente a reitoria
Protesto e coleta de doação de cobertores e casacos
Quarta-feira, dia 25/07 – Das 8 às 12h em frente a reitoria
Protesto e doação de sangue
Entendendo o processo
Mas, afinal, o que reivindicam os servidores técnicos administrativos da UEPB?
A maior reivindicação da categoria é a defesa da Lei nº 7.643/2004, a qual dispõe sobre a autonomia da UEPB. De 2010 para cá, a autonomia da Universidade vem sendo desrespeitada em todos os sentidos, sobretudo, no repasse orçamentário feito do governo estadual para a instituição. Com um orçamento reduzido, a UEPB fica incapaz de se desenvolver e realizar investimento, o que prejudica o ensino, a pesquisa e a extensão desenvolvidos pela Universidade. Quando não se tem orçamento para investimento, não há como construir ou adquirir equipamentos para laboratórios ou até mesmo renovar alguns equipamentos que estão obsoletos. Não há como ampliar a assistência estudantil ou o desenvolvimento de atividades de extensão ou a realização de pesquisas. E como a lei de autonomia está sendo desrespeitado em relação ao financeiro repassado para a UEPB? A lei de autonomia diz em seu §3º do art. 3º – o índice percentual de cada exercício não poderá ser inferior ao do exercício anterior. Dessa forma, é importante resgatar os índices de repasses feitos para a UEPB desde 2009 para entendermos como neste aspecto, a lei está sendo desrespeitada. Repasse em porcentagem para a UEPB – de 2009 à 2017 2009 – 5,24% 2010 – 4,59% 2011 – 4,22% 2012 – 4,46% 2013 – 4,13% 2014 – 4,41% 2015 – 4,38% 2016 – 4,32% 2017 – 3,88% Nesses dados, podemos perceber que a cada ano o índice de repasse está sendo reduzido. Isto significa dizer que a UEPB dispõe de menos recursos para desenvolver suas atividades nesses últimos anos. Só para se ter ideia, o montante de duodécimo de 2018 (R$ 290.643.000,00) será menor do que foi executado em 2015 (R$ 293.116.906,07). O que isso rebate nos técnicos administrativos? Se não há um aumento nos repasses para a UEPB e que, ao contrário, está sendo reduzido tais repasses, não tem como se prever um aumento ou uma reposição nos salários dos servidores. Os gastos correntes como água, luz, telefone, serviços de limpeza e segurança se ampliam anualmente, reduzindo assim, a capacidade de investimento da instituição e consequentemente de oportunizar pelo menos a recomposição salarial. Portanto, defender a autonomia da UEPB é defender todos os outros pontos de reivindicação da categoria: Orçamento 2019, data-base e recomposição salarial, desbloqueio das progressões e revogação da Portaria nº 667/2018. Quando o governo do estado começar a respeitar a lei de autonomia, a UEPB terá condições de discutir todas essas outras pautas. E o que fez a reitoria para reduzir os gastos? Para se readequar a essa redução financeira da instituição, a administração central da UEPB editou a Portaria nº 667 que estabelece diversas ações com o objetivo, segundo o texto, de reduzir gastos da universidade. No entanto, a reitoria sem discussão com nenhuma categoria adotou medidas que atingem os direitos dos servidores, sobretudo, dos técnicos administrativos. Os técnicos entendem que o contexto atual é ruim, mas não aceitam que a única alternativa em se readequar é tirando os direitos dos servidores. Há outras formas de realizar esta adequação e os técnicos se colocaram a disposição para colaborarem com alternativas para esta questão. O SINTESPB/UEPB está buscando um diálogo tanto com a reitoria quanto o governo do estado com o intuito de garantir os direitos conquistados a base de muita luta dos servidores técnicos administrativos.
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