TÉCNICOS DA UEPB REPUDIAM PEDIDO DE ILEGALIDADE DA GREVE REALIZADA PELA REITORIA

Os servidores técnicos administrativos da UEPB repudiam de forma veemente a atitude da reitoria em entrar na justiça através do processo nº 0806545-35.2018.8.15.0000, o qual solicita com teor de urgência a ilegalidade da greve deflagrada pelos técnicos. A atitude da reitoria demonstra a falta de vontade de manter o diálogo com a categoria. Segundo a reitoria, a Portaria nº 788/2018 publicada no dia 9 de outubro, atendia as reivindicações realizadas pelos servidores. Entretanto, a referida portaria não expressava nenhuma garantia e seu teor tinha a validade de apenas 60 dias. Lembrando que a Portaria nº 667/2018, a qual revogou o horário contínuo da instituição ainda está em vigor, o que gerou insegurança juntos aos técnicos quanto ao tempo de validade da Portaria nº 788/2018. Além disso, a pauta de reivindicação da greve (reposição salarial e data-base, respeito a autonomia da UEPB, discussão do orçamento de 2019, descongelamento das progressões funcionais e revogação da Portaria nº 667/2018) vai além do horário contínuo e a categoria definiu que a negociação para ter uma segurança concreta é necessária uma proposta razoável que atenda aos requisitos mínimos da pauta de reivindicações. Os técnicos entenderam que a proposta feita pela reitoria através da portaria nº 788/2018 seria um retrocesso e não um avanço para a categoria, pois restringia ainda mais as conquistas realizadas pela Portaria nº 109/2017. Cabe lembrar que a instituição do horário contínuo foi fruto de uma negociação realizada entre a categoria e o reitor na greve de 2015, tendo como objetivo repor as perdas salariais, que até no início de 2018 já contabilizava 26% a menos no seu poder de compra. De lá para cá nenhuma situação foi modificada, pois não houve sequer a reposição inflacionária nesses últimos 3 anos, que justificasse essa atitude tomada pela reitoria. A deflagração da greve respeitou todos os ritos legais, o que impossibilita qualquer, em tese, declaração de ilegalidade pela justiça. A categoria dos técnicos administrativos da UEPB está aberta para a negociação, como sempre esteve. A Assembleia que aprovou o indicativo de greve estabeleceu mais de 30 dias para que o reitor sentasse e negociasse com os servidores. Foram diversas tentativas de abertura de um canal de diálogo antes do início da greve sem nenhum sucesso. A única reunião que houve neste período, a reitoria informou que não negociaria nenhum ponto estabelecido na Portaria nº 667. Após a decretação da greve, o Sindicato sentou de forma oficial apenas 2 vezes, onde o reitor afirmou que se a categoria conseguisse convencer os diretores de Centro sobre a questão do horário corrido (até então como os motivadores do Art. 4º da Portaria nº 667). O SINTESPB/UEPB realizou 10 reuniões com os diretores de Centro de forma individual e participou da reunião do Fórum de Diretores de Centro para discutir o processo. Foi firmado que os diretores apoiariam a manutenção do horário continuo desde que houvessem ajustes, o que a categoria prontamente aceitou. Após isso, a reitoria edita a Portaria nº 788/2018 diferente do acordado e ainda estabelecendo uma vigência de 60 dias, o que foi rejeitado por 2 vezes pela categoria por entender que não se tinha nenhuma garantia no processo de negociação. Os técnicos solicitaram apenas que fossem retificados 2 pontos na portaria para que a categoria suspendesse a greve e começasse a discutir o restante dos pontos de pautas com os servidores em seus postos de trabalho. A categoria expressa que se colocou a disposição de iniciar uma negociação suspendendo a greve se a reitoria atendesse a apenas um ponto de pauta, insuficiente do ponto de vista das reivindicações, tendo em vistas as perdas dos últimos anos, mas necessária para a garantia de um processo de negociação, o qual as duas partes demonstram abertura para negociar. Os técnicos administrativos da UEPB afirmam que estão abertos para negociar desde que em cima de uma proposta sólida e que garanta um mínimo de confiabilidade. E desde já convida a reitoria para se sentar em uma mesa de negociação para definir os pontos que atendam tanto a administração quanto aos servidores.