No início da tarde de hoje, 02/04, o CONSUNI aprovou uma Resolução, a qual propõe ao Governo do Estado a conceder um reajuste de 15% para o ano de 2019 retroativo ao mês de janeiro. Esta pauta foi de iniciativa do SINTESPB/UEPB e da ADUEPB para que o Conselho desse suporte as discussões das entidades com o governo.
Para o presidente do SINTESPB/UEPB, Fernando Borges, a aprovação de uma resolução pelo CONSUNI dá respaldo para a discussão com o Governo Estadual. “A comunidade acadêmica inteira deve está unida nessa discussão com o governo e a aprovação da resolução é o resultado desta união”, completou Fernando.
Além disso, o SINTESPB/UEPB irá apresentar uma agenda de mobilizações da categoria contra o congelamento das progressões funcionais e dos salários dos servidores da UEPB na próxima Assembleia Ordinária com data a ser definida pela diretoria. “A responsabilidade do congelamento das progressões e dos salários deve ser compartilhada entre a reitoria e o governo. A reitoria deve também fazer o dever de casa para que os nossos direitos sejam efetuados”, sentenciou Fernando Borges.
O último aumento obtido pelos servidores da UEPB foi o aumento de 1% dado em 2015. De 2014 para 2018 as perdas já passam dos 30%.
Minuta da Resolução aprovada pelo CONSUNI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA- UEPB
CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Considerando que os servidores da Universidade Estadual da Paraíba estão sem receber reajustes salariais desde o ano de 2015;
Considerando que, segundo estudos do DIEESE, as perdas inflacionarias dos servidores estaduais entre os anos de 2014 e 2018 somam 30,49%;
Considerando que o mês de janeiro é o período da data-base dos servidores da UEPB;
Considerando que desde o ano de 2014 os reajustes salariais dos servidores da UEPB voltou a ser prerrogativa do governo do Estado;
Considerando a necessidade de repor de forma progressiva as referidas perdas salariais;
Este conselho Universitário propõe ao governador do Estado o seguinte :
Que se proceda uma política de reposição salarial para os servidores da UEPB na ordem de 15% para o ano de 2019, com data retroativa a 1 de janeiro de 2019, conforme a data base dos servidores, bem como a instalação de uma mesa técnica para realizar estudos de viabilidade acerca da recomposição do percentual restante dos 30,49% referente ao período entre 2014 e 2018, segundo estudos do DIEESE.
Que o governo efetue suplementação orçamentária e financeira para fazer face a tal incremento na LOA 2019;
Que a mesa Técnica seja instalada com representações do governo, das entidades representativas dos segmentos da uepb e da reitoria.
Campina Grande, 02 de abril 2018.
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